Dados de Contacto Moura Correia, Lda (adiante PETERPETS) com sede na Rua das Flores, 104, 4415-226 - Pedroso - Vila Nova de Gaia, Portugal inscrita no Registo Comercial sob o número único de matricula e de pessoa colectiva 515.531.103, com o capital social de cinco mil euros e com o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

A. Termos de Utilização

Objecto

O presente documento tem por objecto estabelecer as Condições Gerais de Acesso e Uso do Site PETERPETS. A PETERPETS reserva o direito de modificar unilateralmente as presentes Condições Gerais de Acesso e Utilização, tendo como objectivo adequá-las à legislação actualmente vigente. As presentes Condições Gerais de Acesso e Utilização não excluem a possibilidade de determinados serviços do site, pelas suas características particulares, estarem sujeitos às próprias Condições Particulares. A utilização por parte do utilizador de qualquer dos serviços do site PETERPETS supõe a aceitação e adesão expressa às Condições Gerais de Acesso e Utilização na versão publicada no presente site à data em que o utilizador aceda ao site, bem como às demais Condições Particulares que se lhe apliquem indirectamente.

A informação disponibilizada no site da PETERPETS referente a cada produto, salvo erros ortográficos, é responsabilidade da mesma. A informação é meramente informativa podendo ser sob a forma de imagens, vídeos, fotografias, características, descrições, preços, entre outros, não constituindo uma oferta contratual para os devidos efeitos, e não são nem pretendem ser exaustivos pelo que não dispensam a consulta da respectiva legislação e das entidades competentes. Cabe à PETERPETS assegurar que cumpre todas e quaisquer obrigações legais nomeadamente em matéria de protecção de dados. A PETERPETS não será responsável pela disponibilidade de conteúdos dos web sites em relação aos quais tenha estabelecido hiperligações e declina, expressamente, qualquer responsabilidade em relação aos mesmos. Consequentemente, a PETERPETS não assume responsabilidade, sob qualquer forma, por qualquer dano direto, indireto, incidental ou colateral resultante da visita às suas páginas, nomeadamente a perda de dados, perda de receitas ou outros proveitos, e interrupção de processos de negócio derivados da utilização ou impossibilidade de utilização da informação presente neste site.

Conduta Geral do Utilizador

O utilizador, nos termos da lei e destes Termos de Utilização, compromete-se a não utilizar o site de uma forma que seja susceptível de violar posições juridicamente protegidas da PETERPETS ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do site

O utilizador deverá abster-se de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, gravações, vídeos e software e, em geral, qualquer tipo de material ou conteúdo disponível no site utilizando meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição ou dos que se usam habitualmente na Internet para tal efeito; não podendo, em qualquer caso, utilizar um método que afecte as funcionalidades do site ou de qualquer aplicação. Excepto quanto for autorizado pela PETERPETS, o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.

Responsabilidade Geral do Utilizador

O utilizador é o único responsável por todos os conteúdos, informações, dados, comunicações, incluindo os respectivos anexos, materiais, etc., que tenha disponibilizado, por qualquer forma, através do site da PETERPETS ou que esteja armazenado nos servidores da mesma. O utilizador obriga-se a obter as necessárias autorizações antes da utilização ou disponibilização, por qualquer forma, de materiais sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou a direitos de diferente natureza – como é o caso de direitos de imagem – da PETERPETS ou de terceiros. A PETERPETS reserva-se o direito a todo o tempo de modificar e/ou suprimir todo e qualquer conteúdo constante no site da PETERPETS sem necessidade de qualquer pré-aviso.

B. Política de Privacidade

Os serviços ao seu dispor nesta plataforma electrónica são-lhe proporcionados pela PETERPETS, que assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que nele depositar. Este compromisso é igualmente válido para todos os novos serviços que venham a ser disponibilizados nas plataformas electrónicas, os quais deverão respeitar escrupulosamente a Política de Privacidade e as Condições Gerais de Acesso e Utilização expressos no presente documento.

A PETERPETS tornou todo o processo o mais simplificado possível, mas, se não estiver familiarizado com termos como cookies, endereços IP, etiquetas de píxeis e navegadores, verifique primeiro a definição e explicitação dessas palavras-chave. A PETERPETS, preza a segurança e privacidade dos seus utilizadores, por isso, quer seja um utilizador recente ou de longa data, dedique algum tempo a conhecer as nossas práticas e, se tiver dúvidas, consulte esta página.

Só é possível aceder a determinadas áreas do web site através do registo do utilizador. A informação pessoal e outra recolhida aquando do registo do utilizador e do momento de compra de algum produto, destina-se exclusivamente a uso administrativo e informático, e apenas no âmbito dos serviços solicitados pelo utilizador no web site www.peterpets.com. Ao registar-se, o utilizador assume o compromisso de fornecer à PETERPETS informação rigorosa e completa, nomeadamente o endereço de correio electrónico e a morada para envio de produtos ou facturação, e a notificar a PETERPETS caso haja qualquer alteração às informações fornecidas. Pode o utilizador aceder aos seus dados, por meio da página web na secção de Perfil ou, solicitar as alterações por email e verificar a sua correção e, se necessário, retificá-los. Para isto deverá utilizar a opção que se encontra na nossa página web ou contactar Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

A PETERPETS assume o compromisso de respeitar a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a outras entidades. A PETERPETS assume, ainda, o compromisso de adotar as medidas de segurança necessárias de forma a garantir a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o seu eventual uso abusivo ou contra o acesso não autorizado.

2. Confidencialidade

2. 1. Informações de registo

Pela própria natureza e objetivos dos serviços interativos aqui disponibilizados, é requerido aos utilizadores o fornecimento de informações que podem ser consideradas de caráter pessoal. Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de outubro. Serão apenas pedidos e recolhidos os dados necessários à prestação dos serviços da PETERPETS, de acordo com a informação explícita no sítio e as opções do utilizador. A informação pessoal facultada destina-se ao uso exclusivo da PETERPETS, de acordo com as finalidades de cada caso.

2.2. Utilização da informação recolhida

Quando um utilizador usa os nossos serviços ou visualiza conteúdo disponibilizado pela PETERPETS poderemos automaticamente recolher determinadas informações em registos do servidor, podendo incluir detalhes sobre como são utilizados os serviços, tais como consultas de pesquisa; o endereço de IP e cookies que podem identificar de forma exclusiva o navegador ou a conta do utilizador.

Quando um utilizador contacta a PETERPETS, poderemos manter um registo das comunicações para ajudar a resolver problemas que possam surgir. Poderemos utilizar o endereço de e-mail do utilizador para lhe enviar informações sobre os nossos produtos, comunicando-lhe, por exemplo, alterações ou catálogos. Utilizamos informações recolhidas a partir de cookies e outras tecnologias, como etiquetas de pixels, para melhorar a experiência de utilizador e a qualidade global dos nossos serviços. Por exemplo, ao guardar as preferências de ordenamento dos produtos de um utilizador, poderemos apresentar-lhe os nossos produtos na ordem que ele prefere.

Solicitaremos o consentimento do utilizador antes de utilizarmos informações para outros fins para além dos previstos na presente Política de Privacidade.

A PETERPETS processa informações pessoais nos servidores da empresa em vários países de todo o mundo. Poderemos processar informações pessoais de um utilizador num servidor localizado fora do país de residência. A PETERPETS garante a todos os seus utilizadores que nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular. A PETERPETS não partilha informação pessoal com empresas, entidades e indivíduos externos à PETERPETS, exceto nas seguintes circunstâncias:

1. Com o consentimento do utilizador

Partilharemos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos à PETERPETS se tivermos o consentimento do utilizador para o fazer. Solicitamos o consentimento expresso e por escrito para a partilha de qualquer informação pessoal sensível.

2. Com administradores de domínio

Se a Conta da PETERPETS for gerida por um administrador de domínio, o mesmo prestará de utilizador à empresa e terá acesso às informações da conta PETERPETS (incluindo o e-mail e outros dados). O administrador do domínio poderá conseguir:

alterar a palavra-passe da conta;
suspender ou cessar o acesso do utilizador à conta;
aceder a ou reter informações armazenadas como parte da conta;
receber informações relativas à conta para cumprir qualquer lei e regulamento aplicável, processo legal ou pedido executório de organismo ou entidade do Estado;
restringir a capacidade do utilizador eliminar ou editar informações ou definições de privacidade;

3. Por motivos legais

Partilharemos informações com empresas, organizações ou indivíduos externos à PETERPETS se acreditarmos de boa fé que o acesso, a utilização e a preservação ou divulgação dessas informações é razoavelmente necessária para:

cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido executório de organismo ou entidade do Estado;
executar os Termos de Utilização, incluindo a investigação de potenciais violações dos mesmos;
detetar, impedir ou de outra forma, resolver problemas técnicos, de fraude ou segurança;
proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança da PETERPETS, dos seus utilizadores ou do público, nos termos exigidos ou permitidos por lei.

Se a PETERPETS se envolver num processo de fusão, aquisição ou vendas de ativos, continuaremos a garantir a confidencialidade de todas as informações pessoais e notificaremos os utilizadores afetados antes das informações pessoais serem transferidas ou ficarem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

3. Medidas de segurança do tratamento

A PETERPETS adota padrões de segurança organizacional e tecnológica, e práticas eficazes na gestão de segurança da informação, para proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, e provisão de confiança nos intercâmbios inter organizacionais que envolvam a PETERPETS, nomeadamente as normas comunitárias e a legislação e recomendações nacionais específicas em matéria de segurança da informação. Concretamente:

Encriptamos muitos dos nossos serviços utilizando SSL.
Restringimos o acesso a informações pessoais a funcionários da PETERPETS, que precisam de saber essas informações para efeitos de processamento.

4. Acesso, Segurança e Identificação do Utilizador

A adesão ao Serviços da plataforma electrónica da PETERPETS pressupõe o conhecimento e a aceitação das condições constantes da presente política de privacidade e a atribuição de uma senha de acesso (palavra-passe).

Este documento (“Política de Privacidade e Termos de Utilização da PETERPETS”) ser-lhe-á apresentado durante o processo de pedido de adesão, implicando a sua aceitação formal, para que o processo possa prosseguir. Deverá cancelar o processo caso não concorde com as condições do presente documento ou tenha dúvidas que pretenda esclarecer previamente.

A palavra-passe é criada pelo utilizador, sendo que a PETERPETS não tem acesso à mesma, garantindo assim a total confidencialidade e caráter único, pessoal e intransmissível, sendo da responsabilidade do utilizador o bom uso e confidencialidade da mesma.

O titular da senha poderá proceder à alteração da mesma para uma cadeia de carateres à sua escolha, através da opção “Senha(opcional)” disponível na plataforma electrónica da PETERPETS, na secção "Editar Perfil". Será aconselhável a escolha de uma palavra-passe que não possa ser descoberta por terceiros. Deverá, por exemplo, evitar utilizar dados de identificação facilmente acessíveis, como por exemplo a sua data de nascimento, e utilizar uma combinação de carateres alfabéticos maiúsculos e minúsculos com carateres numéricos.

5. Direito de acesso, rectificação, atualização e eliminação dos dados

Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação e eliminação dos seus dados.

Para o efeito, deverá contactar a PETERPETS, através do endereço de correio electrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

6. Alterações à política de privacidade

Caso estas condições venham a ser alteradas, nomeadamente em resultado da disponibilização de novos serviços ou alteração da legislação em vigor que rege estas matérias, proceder-se-á à sua divulgação através da PETERPETS.

Na hipótese de não concordar com as alterações efetuadas, deve proceder de imediato ao pedido de eliminação dos seus dados pessoais nos termos atrás identificados.

7. Aceitação e Vinculação

Deve seguir todas as políticas que lhe são disponibilizadas nos Serviços.

Não utilize indevidamente os nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com os nossos Serviços, nem tente aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos. Pode utilizar os nossos Serviços apenas nos termos permitidos por lei, incluindo leis e regulamentos de controlo de exportações e reexportações aplicáveis. Podemos suspender ou deixar de fornecer os Serviços ao utilizador, caso este não respeite os nossos termos ou políticas de utilização ou se estivermos a investigar uma possível conduta imprópria.

A utilização dos nossos Serviços não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou o conteúdo acedido. Não pode utilizar conteúdo dos nossos Serviços, salvo mediante autorização do respetivo proprietário ou em circunstâncias permitidas por lei. Os presentes termos de utilização não concedem o direito de utilizar nenhuma das marcas ou logótipos usados nos nossos Serviços. O utilizador não deverá remover, ocultar ou alterar qualquer aviso legal apresentado nos nossos Serviços ou juntamente com os mesmos.

Os nossos Serviços apresentam alguns conteúdos que não pertencem à PETERPETS. Estes conteúdos são da inteira responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Poderemos avaliar conteúdo para determinar se é ilegal ou se viola as nossas políticas e poderemos remover ou recusar apresentar conteúdo que, de uma forma razoável, considerarmos que viola as nossas políticas ou a lei. Não obstante, isso não significa necessariamente que avaliamos o conteúdo, pelo que não deve partir do princípio de que o fazemos.

Poderemos enviar-lhe mensagens administrativas e outras informações relacionados com a sua utilização dos Serviços.

Os nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. Não utilize estes Serviços de forma a que constituam uma distração e o impeçam de obedecer às leis rodoviárias ou de segurança.

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados na PETERPETS está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, contacte a PETERPETS através do endereço de correio electrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

8. Copyright

As políticas de privacidade da PPETERPETS explicam como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade quando utiliza os nossos Serviços.

Ao utilizar os nossos Serviços, o utilizador aceita que a PETERPETS pode utilizar esses dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

Providenciamos informações para ajudar os detentores de direitos de autor / copyright a gerir a respetiva propriedade intelectual on-line. Se acha que alguém está a violar os seus direitos de autor / copyright e pretender notificar-nos, pode contactar-nos através do endereço de correio electrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..